Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022

Termo de Cooperação Técnica s.n., de 22 de março de 2022

Brasil. Controladoria-Geral da União. Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Rio de Janeiro. Governo do estado do Rio de Janeiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA).

Acordo de Cooperação

Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a União, por intermédio da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, Regional da Controladoria Geral da União

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna::Ações de controle: fazenda

JUCERJA

22/03/2022

24/03/2022

Diário Oficial da União n. 57, de 24 de março de 2022, seção 3, p. 187

Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU)
Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.