Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUNota Técnica n. 2.703/2020/CGUNE/CRG
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| Nota_Tecnica_2703_2020_CGUNE_CRG.pdf | 0.12 MB | Carregando... |
Título
Nota Técnica n. 2.703/2020/CGUNE/CRG
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Corregedoria-Geral da União (CRG). Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Tipo
Nota Técnica
Resumo
Trata-se de consulta encaminhada a esta Corregedoria-Geral da União (CRG) quanto ao procedimento a ser seguido por entidades que não possuem uma unidade correcional formalmente constituída, tendo em vista o
disposto na Portaria nº 1.182, de 10 de junho de 2020
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO (CRG)::GAB/CRG::Coordenação-Geral de Uniformização de Entendimentos (CGUNE)
Área temática
Correição
Assunto
ASSUNTO::Correição::Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR)
Data do documento
04/12/2020
Data da publicação
08/12/2020
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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