Carta de serviço - Guia Orientativo ao SISOUV

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Título
Carta de serviço - Guia Orientativo ao SISOUV
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Cartilha
Resumo
Este Guia é uma ferramenta de apoio às unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal – SisOuv nos processos de elaboração, atualização e revisão das Cartas de Serviços ao Usuário do Serviço Público dos órgãos e entidades a que estão vinculadas.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
ASSUNTO::Ouvidoria
Data do documento
30/12/2025
Data da publicação
15/01/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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