Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016

Files in this document


Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016
Author
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Ceará. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais, perícia oficial e assistência, com a implementação e o gerenciamento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS.
Thematic Area
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Document Date
27/10/2016
Publication Date
27/10/2016
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections