Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 67, de 27 de outubro de 2016
Autor
Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU)
Ceará. Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo de cooperação, o estabelecimento de mecanismos de mútua cooperação entre o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda (SAMF/CE), visando à execução de ações e atividades de prevenção aos agravos, promoção e acompanhamento da saúde dos servidores públicos federais, perícia oficial e assistência, com a implementação e o gerenciamento do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
27/10/2016
Data da publicação
27/10/2016
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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