Portaria n. 1.768, de 20 de junho de 2024

Files in this document


Title
Portaria n. 1.768, de 20 de junho de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Type
Portaria
Abstract
Designar a servidora ANA PAULA PACHELLI PACHECO, Chefe de Núcleo, como responsável por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica CGU/MPRN nº 29/2024, celebrado entre a Controladoria-Geral da União - CGU e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Place of publication
Rio Grande do Norte (RN)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Thematic Area
Governança Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Designação
Keywords
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Designação
Document Date
20/06/2024
Publication Date
24/06/2024
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 24/06/2024, seção 2, página 119
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.