Portaria n. 495, de 13 de fevereiro de 2026

Portaria n. 495, de 13 de fevereiro de 2026

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Planejamento Inovação e Sustentabilidade (DPIS), Inovação e Sustentabilidade (DPIS).

Portaria

Esta Portaria subdelega ao Senhor LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00206.100307/2025-60, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará, e a Prefeitura Municipal de Fortaleza, por intermédio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Fortaleza, para os fins que especifica.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)

Governança Interna

ASSUNTO::Governança Interna

13/02/2026

03/03/2026

Diário Oficial da União (DOU) de 3/3/2026, seção 2, pagina 60

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.