Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUOrientação Normativa n. 26, de 28 de dezembro de 1990
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| Orientacao_normativa_26_1990_D.O.U.pdf | 0.11 MB | Carregando... |
Título
Orientação Normativa n. 26, de 28 de dezembro de 1990
Autor
Brasil. Presidência da República (PR). Secretaria da Administração Federal (SAF)
Tipo
Orientação
Resumo
Trata do tempo de efetivo exercício apurado em vista do disposto nos artigos 15 e 102 da Lei n. 8.112, de 1990, para efeito de concessão da licença-prêmio por assiduidade.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Palavras-chaves
Licença-Prêmio
Assiduidade
Assiduidade
Data do documento
28/12/1990
Data da publicação
28/12/1990
Fonte da publicação
Portal MP - Legislação de pessoal
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Detentor de Direitos Autorais
Secretaria da Administração Federal (SAF)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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