Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Mato Grosso. Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT)

Acordo de Cooperação

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 76/2016, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso, para conferir maior efetividade aos trabalhos de cada partícipe, mediante o compartilhamento de informações, recursos materiais, humanos e tecnológicos em matérias de interesse mútuo.

Mato Grosso (MT)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Mato Grosso

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna

Acordo de cooperação
MPC-MT

05/11/2020

10/11/2020

Diário Oficial da União nº 214, de 10 de novembro de 2020, seção 3, p. 138

Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público de Contas do Estado do Mato Grosso (MPC/MT)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.