Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de junho de 2011
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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 21 de junho de 2011
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)
Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES)
Brasil. Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (JUCEES)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto permissão de acesso à base de dados e visualização do cadastro das empresas registradas na JUCEES, por meio de consulta realizada por servidores da CGU devidamente credenciados.
Local de edição
Espírito Santo (ES)
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
VCCGU::Auditoria Interna
Data do documento
21/06/2011
Data da publicação
01/07/2011
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 125, de 1 de julho de 2011, seção 3, p. 1
Descrição física
Acordo: 4 p.; Extrato Acordo: 2 p.; Termo Aditivo: 1 p.; Extrato Termo Aditivo: 1p.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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