Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003

Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN)

Acordo de Cooperação

Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte (RN)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte

Auditoria Interna

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais

10/04/2023

03/05/2023

Diário Oficial da União em 03/05/2023, Seção 3, página 164

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.