Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003

Arquivos deste documento

ArquivoTamanhoFormatoVisualizar
Termo_extinção_ACT_20_2003.pdf0.06 MBPDF
Carregando...
Imagem de Miniatura
Extrato_extinção_ACT_20_2003pdf0.43 MBDesconhecido
Carregando...
Imagem de Miniatura

Título
Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica n. 20/2003
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003, firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Local de edição
Rio Grande do Norte (RN)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Área temática
Auditoria Interna
Assunto
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Relações Institucionais e Governamentais
Data do documento
10/04/2023
Data da publicação
03/05/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União em 03/05/2023, Seção 3, página 164
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções