Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025

Use this identifier to link to this itemhttps://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22062

Share:

Files in this document

Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade.
Place of publication
Paraíba (PB)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Auditoria Interna
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública
Keywords
Controle Social
Combate à corrupção
Document Date
04/09/2025
Publication Date
26/11/2025
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2025, seção 3, página 201
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22062
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais