Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 4 de setembro de 2025
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba (CGU-R/PB)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste Acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a CAGEPA, visando o compartilhamento entre os PARTÍCIPES dos dados provenientes da base de dados cadastrais da CAGEPA, bem como ações integradas de apoio mútuo e intercâmbio de conhecimentos visando à cooperação institucional no melhor proveito à sociedade.
Local de edição
Paraíba (PB)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Paraíba
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Auditoria Interna
ASSUNTO::Ouvidoria
ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública
Palavras-chaves
Controle Social
Combate à corrupção
Data do documento
04/09/2025
Data da publicação
26/11/2025
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 26/11/2025, seção 3, página 201
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22062
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais