Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA)

Acordo de Cooperação

Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade.

Bahia (BA)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas

CREA

10/12/2018

05/05/2021

Diário Ofcial da União n. 83, de 5 de maio de 2021, seção 3, p. 122

Controladoria-Geral da União
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.