Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 0871287, de 10 de dezembro de 2018
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA/BA)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Ações de parceria entre a CGU e o Crea-BA para compartilhar informações, com foco no aprimoramento das fiscalizações das obras e serviços, referentes às profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizadas pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando à ação na defesa dos interesses da sociedade.
Local de edição
Bahia (BA)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Bahia
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Palavras-chaves
CREA
Data do documento
10/12/2018
Data da publicação
05/05/2021
Fonte da publicação
Diário Ofcial da União n. 83, de 5 de maio de 2021, seção 3, p. 122
Publicações Relacionadas
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=05/05/2021&jornal=530&pagina=122
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/12275
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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