Portaria n. 961, de 1º de junho de 2016

Portaria n. 961, de 1º de junho de 2016

Brasil. Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC). Gabinete do Ministro (GM)

Portaria

Altera a Portaria CGU nº 1.242, de 15 de maio de 2015, que regulamenta a experiência-piloto do Programa de Gestão que permite o teletrabalho.

Distrito Federal (DF)

Gestão Interna
Planejamento e Desenvolvimento Institucional

VCCGU::Planejamento e Desenvolvimento Institucional

Teletrabalho

01/06/2016

02/06/2016

D.O.U nº 104, de 2 de junho de 2016, seção 1, p. 54

1 p.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.