Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ

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Title
Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Type
Outros
Abstract
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social.
Place of publication
Rio de Janeiro (RJ)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Document Date
02/08/2023
Publication Date
08/09/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17717
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Gestão Interna