Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUTermo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ
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Título
Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Tipo
Outros
Resumo
Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para
fins e uso de interesse social.
Local de edição
Rio de Janeiro (RJ)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Área temática
Gestão Interna
Assunto
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial
Data do documento
02/08/2023
Data da publicação
08/09/2023
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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