Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ

Termo de Doação n. 02/2023/CGU-R/RJ

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)

Outros

Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de 49 (quarenta e nove) bens móveis mobiliário em geral, classificados como inservíveis, para fins e uso de interesse social.

Rio de Janeiro (RJ)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão patrimonial

02/08/2023

08/09/2023

Diário Oficial da União (DOU) em 08/09/2023, seção 3, página 162

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.