Instrução Normativa n. 5, de 29 de abril de 2022

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Title
Instrução Normativa n. 5, de 29 de abril de 2022
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco (CGU/PE)
Type
Instrução Normativa
Abstract
Dispõe sobre a organização interna da Controladoria Regional da União no Estado do Pernambuco.
Place of publication
Pernambuco (PE)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Pernambuco
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Regimento interno
Document Date
29/04/2022
Publication Date
29/04/2022
Source of Publication
Boletim de Serviço Eletrônico em 29/4/2022
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.