Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle

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Title
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Adesão no Estado do Rio de Janeiro - Rede de Controle
Author
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria Regional da República no Estado do Rio de Janeiro
Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ). Procuradoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro (MP/RJ)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Segundo Termo Aditivo - Ingresso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Place of publication
Rio de Janeiro (RJ)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio de Janeiro
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Keywords
Controle Social
Document Date
22/11/2010
Publication Date
15/12/2010
Source of Publication
D.O.U n. 239, de 15 de dezembro de 2010, seção 3, p. 239
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6618
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=15/12/2010&jornal=3&pagina=239&totalArquivos=288
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6622
Copyright Holder
Brasil. Procuradoria da República (PRU)
Rio de Janeiro. Procuradoria-Geral de Justiça (MP/RJ)
Rio de Janeiro. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo (SECEX-RJ)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais