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Office of the Comptroller General of the Union
CGU Knowledge BaseAcordo de Cooperação Técnica n. 004/2019
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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 004/2019
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Piauí (CGU-R/PI)
Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)
Brasil. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Tem por objeto o aprimoramento da fiscalização das obras e serviços, referentes à profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea, realizados pela Administração Pública, ou por particular no interesse desta, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade.
Place of publication
Piauí (PI)
Thematic Area
Auditoria Interna
Subject
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
VCCGU::Auditoria Interna
Document Date
30/01/2019
Publication Date
20/03/2019
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 54, de 20 de março de 2019, seção 3, p. 150
Physical Description
Acordo: 12 p.; Extrato: 1 p.
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU).
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí (CREA/PI)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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