Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010

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Title
Portaria Normativa n. 5, de 11 de outubro de 2010
Author
Brasil. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
Type
Portaria
Abstract
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor ativo, inativo, seus dependentes e pensionistas e dá outras providências.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Qualidade de vida
ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
Keywords
Saúde
Dependentes
Pensionista
Document Date
11/10/2010
Publication Date
13/10/2010
Source of Publication
DOU n. 196, de 13 de outubro de 2010, seção 1, p. 43 - 44
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8154
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6420
Copyright Holder
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Gestão Interna