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CGU Knowledge BaseAcordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017
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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 6 de outubro de 2017
Author
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Ceará (CGU-R/CE)
Brasil. Associação dos Municípios do estado do Ceará
Brasil. Associação dos Municípios do estado do Ceará
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Tem por objeto o desenvolvimento de projetos e ações de capacitação e similares que possam contribuir para a prevenção à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública e para o fomento do controle social e o fortalecimento da gestão pública.
Place of publication
Ceará (CE)
Thematic Area
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Subject
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Document Date
06/10/2017
Publication Date
09/10/2017
Source of Publication
Diário Oficial da União n. 194, de 9 de outubro de 2017, seção 3, p. 109
Physical Description
Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.
Copyright Holder
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Associação dos Municípios do estado do Ceará
Associação dos Municípios do estado do Ceará
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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