Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo]

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 34, de 12 de abril de 2024 [Termo aditivo]
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN)
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n. 34/2023, celebrado entre a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, para os fins que especifica.
Place of publication
Rio Grande do Norte (RN)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Rio Grande do Norte
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna
Document Date
12/04/2024
Publication Date
03/06/2024
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
Related Publications
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/17889
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19009
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (CGE/RN)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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Órgãos Estaduais/Municipais