Acordo de Cooperação Técnica n. 3, de 16 de abril de 2008
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Diretoria de Gestão Interna (DGI) Brasil. Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos com formação e educação ambiental (100Dimensão)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto a doação de material reciclável descartado pela CGU às associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Área temática
Gestão Interna
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Gestão Interna
Data do documento
16/04/2008
Data da publicação
08/05/2008
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 87, de 8 de maio de 2008, seção 3, p. 2
Controladoria-Geral da União (CGU) Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Resíduos Sólidos com formação e educação ambiental (100Dimensão)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.