Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de julho de 2025

Acordo de Cooperação Técnica n. 22, de 22 de julho de 2025

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica entre a CGU/ES e Fórum de Combate à Corrupção - FOCCO/ES que tem por finalidade ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades partícipes das diversas esferas da Administração Pública com atuação no Estado do Espírito Santo. Adicionalmente, prevê a interação da rede de signatários com a Rede de Controle da Gestão Pública para o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros, tudo conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.

Espírito Santo (ES)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Espírito Santo

Acesso à Informação
Combate à Corrupção
Tecnologia da Informação

ASSUNTO::Combate à Corrupção
ASSUNTO::Tecnologia da Informação

22/07/2025

08/08/2025

Base de Conhecimento da CGU

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.