Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUAcordo de Cooperação Técnica n. 11, de 17 de novembro de 2014
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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 11, de 17 de novembro de 2014
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT)
Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo, o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Município de Cuiabá (CGM/MT), visando ao desenvolvimento institucional do órgão de controle interno municipal, à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do município de Cuiabá, bem como realizar treinamentos e intercâmbio de informações.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
17/11/2014
Data da publicação
17/11/2014
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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