Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo

Acordo de Cooperação Técnica entre CGU e órgãos do Espírito Santo

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Espírito Santo (CGU-R/ES)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo (PU/ES)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU). Procuradoria Federal no Estado do Espírito Santo (PRF/ES)
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF). Superintendência Regional no Estado do Espírito Santo (SRP/ES)
Brasil. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPE/ES)
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradoria Regional do Trabalho na 17ª Região (PRT/17ª Região)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo (PR/ES)
Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Delegacia da Receita Federal do Brasil no Estado do Espírito Santo (DRF/ES)
Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Núcleo de Pesquisa e Investigação (NPI)
Brasil. Receita Federal do Brasil (RFB). Alfândega do Porto de Vitória (APV)
Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECT/ES)
Brasil. Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES)
Brasil. Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU). Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo (SECEX/ES)

Acordo de Cooperação

Tem por objetivo a adesão à Rede de Controle da Gestão Pública e o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, à realização de ações conjuntas de controle e fiscalização, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.

Espírito Santo (ES)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

01/03/2010

Diário Oficial da União n. 39, de 1 de março de 2010, seção 3, p. 151

Acordo: 7 p.; Extrato: 1 p.; Termo Aditivo: 3 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Advocacia-Geral da União (AGU)
Departamento de Polícia Federal (DPF)
Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPEES)
Ministério Público do Trabalho (MPT)
Ministério Público Federal (MPF)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Secretaria de Estado de Controle e Transparência do Espírito Santo (SECT/ES)
Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (SEFAZ/ES)
Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social do Espírito Santo (SESP/ES)
Tribunal de Contas da União (TCU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.