Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013

Acordo de Cooperação Técnica n. 14, de 20 de maio de 2013

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP)
Brasil. Controladoria-Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)

Acordo de Cooperação

Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e CGM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.

São Paulo (SP)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

20/05/2013

28/05/2013

Diário Oficial da União n. 101, de 28 de maio de 2013, seção 3, p. 2

Acordo: 5 p.; Extrato: 1 p.; 1º Termo Aditivo: 2 p.; Extrato: 1 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM/SP)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.