Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024

Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 25 de setembro de 2024

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina (CGU-R/SC)
Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC)
Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA/SC)
Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA/SC)
Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE/SC)
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina/Florianópolis (DRF)
Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC). Procuradoria-Geral de Justiça (PGJSC)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF). Procuradoria da República em Santa Catarina
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
Observatório Social do Brasil em Santa Catarina (OSB/SC)
Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC)
Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC)
Superintendência Regional da Polícia Federal em Santa Catarina (PF/SC)
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC)
Tribunal de Contas da União em Santa Catarina (TCU/SC)
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC)

Acordo de Cooperação

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de Santa Catarina, para formação de rede de âmbito estadual com vistas à articulação de ações de fiscalização, de combate à corrupção, de controle social e para interação das redes, nos âmbitos estadual e federal.

Santa Catarina (SC)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Santa Catarina

Combate à Corrupção

ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas

25/09/2024

30/09/2024

Diário Oficial da União (DOU) de 30/09/2024, seção 3, página 187

Controladoria Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.