Acordo de Cooperação Técnica n. 5, de 26 de junho de 2007
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM) Controladoria-Geral do Estado de Sergipe (CONGER/SE)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Tem por objeto o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e à melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do estado de Sergipe.
Place of publication
Sergipe (SE)
Thematic Area
Auditoria Interna
Subject
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação VCCGU::Auditoria Interna
Controladoria-Geral da União (CGU) Estado de Sergipe (SE) Controladoria-Geral do Estado (CONGER)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.