Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada]

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Title
Portaria Normativa n. 1, de 15 de abril de 2011 [revogada]
Author
Brasil. Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). Secretaria de Recursos Humanos (SRH)
Type
Portaria
Abstract
Estabelece critérios para a efetivação do instrumento de convênio que confere às instituições a faculdade de operar consignações em folha de pagamento processada pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE.
Place of publication
Distrito Federal (DF)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)
Thematic Area
Gestão Interna
Subject
ASSUNTO::Gestão Interna::Pagamentos, aposentadorias e pensões
Keywords
Convênio
Recadastramento
Document Date
15/04/2011
Publication Date
18/04/2011
Source of Publication
DOU n. 74, de 18 de abril de 2011, seção 1, p. 88
Related Publications
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8452
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/6513
Copyright Holder
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Portarias Normativas - Gestão Interna