Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 30 de abril de 2008

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Controladoria-Geral do Estado do Pernambuco (CGE/PE)
Brasil. Ministério Público Federal (MPF)
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU)
Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE/PE)
Brasil. Ministério Público do Trabalho (MPT)
Receita Federal do Brasil (RFB)
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE)
Brasil. Advocacia-Geral da União (AGU)
Brasil. Instituto Nacional de Seguro Social (INSS)
Brasil. Departamento de Polícia Federal (DPF)
Brasil. Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE)
Brasil. Ministério da Saúde (MS)
Brasil. Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Procuradoria-Geral do Estado Pernambuco (PGE/PE)
Banco do Brasil (BB)
Brasil. Caixa Econômica Federal (CEF)
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

Termo de Compromisso

O presente compromisso tem por finalidade proceder uma maior e mais eficiente integração e aproximação entre os órgãos compromissados, tanto da esfera federal como estadual, com o intuito de permitir o trânsito ágil de informações e de documentos que possam desencadear uma tutela eficaz no combate à corrupção, em suas mais variadas formas de incidência, sem qualquer desconsideração ou sobreposição aos eventuais convênios/acordos já existentes.

Gestão Interna

VCCGU:: Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

Termo de compromisso

30/04/2008

4 p.

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.