Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 31/2023
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Tem como objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TCE/CE, visando ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio de dados e informações entre os partícipes.
Place of publication
Ceará (CE)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Ceará
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Combate à Corrupção
Document Date
24/10/2023
Publication Date
14/11/2023
Source of Publication
Diário Oficial da União (DOU) de 14/11/2023, seção 3, página 191
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/18033
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais