Acordo de Cooperação Técnica n. 1961876/2021, de 31 de maio de 2021

Acordo de Cooperação Técnica n. 1961876/2021, de 31 de maio de 2021

Tocantins. Controladoria Regional da União no Estado do Tocantins (CGU-R/TO)
Tocantins. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins

Acordo de Cooperação

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO TOCANTINS E O ESTADO DO TOCANTINS, POR MEIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS, EM 2021

Tocantins (TO)

UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Tocantins

Auditoria Interna

ASSUNTO::Auditoria Interna

31/05/2021

07/06/2021

Diário Oficial da União nº 104, de 7 de junho de 2021, seção 3, p. 133

Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.