Acordo de cooperação técnica para formação de rede de controle da gestão pública de âmbito estadual
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo (CGU-R/SP)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Acordo de cooperação técnica pra formação de rede de controle da gestão pública de âmbito estadual que entre si celebram diversos órgãos públicos e entidades, no Estado de São Paulo .
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.