Acordo de Cooperação Técnica n. 4, de 16 de agosto de 2021
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Amazonas. Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a CGU e a PC/AM, visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Controladoria-Geral da União (CGU) Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.