Portaria Normativa n. 261, de 12 de maio de 2026

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Título
Portaria Normativa n. 261, de 12 de maio de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria Normativa Institui a Política de Gestão de Riscos da Controladoria-Geral da União.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática
Governança Interna
Assunto
Governança Interna
Data do documento
12/05/2026
Data da publicação
14/05/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 14/5/2026, Seção 1, páginas 1142 e 1143
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/22902
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Normativas - Gestão Interna