Convênio n. 002, de 10 de fevereiro de 2017

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Título
Convênio n. 002, de 10 de fevereiro de 2017
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU-R/BA)
Bahia. Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB))
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Fornecer acesso de servidores da Controladoria-Geral da União ao banco de dados do Cadastro de Empresas da JUCEB (SIARCO).
Local de edição
Bahia (BA)
Unidade Organizacional do Submetedor
UNIDADE::SECRETARIA DE COMBATE À CORRUPÇÃO (SCC)
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
ASSUNTO::Combate à Corrupção::Informações Estratégicas
Data do documento
10/02/2017
Data da publicação
24/05/2017
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 98, de 24 de maio de 2017, seção 3, p. 105
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União
Junta Comercial do Estado da Bahia
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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