Acordo de Cooperação Técnica n. 18, de 09 de abril de 2024
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU) Brasil. Ministério Público de Contas do Estado de Roraima (MPC/RR)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
O ACORDO entre CGU-R/RR e MPC/RR estabelece cooperação técnica e operacional para desenvolvimento de projetos e ações comuns. Inclui treinamento de recursos humanos, compartilhamento de tecnologias, intercâmbio e acesso a sistemas, fornecendo informações periódicas.
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.