Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de fevereiro de 2016

Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 4 de fevereiro de 2016

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Secretaria de Governo da Presidência da República (SG-PR)

Acordo de Cooperação

Constitui objeto deste acordo estabelecer cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Secretaria de Governo da Presidência da República (SG-PR), visando a ampliar as ações de articulação e promover a cooperação técnica, por meio de ações integradas, o apoio mútuo e o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.

Planejamento e Desenvolvimento Institucional

04/02/2016

04/02/2016

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.