Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 16 de julho de 2024

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Title
Acordo de Cooperação Técnica n. 44, de 16 de julho de 2024
Author
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria-Executiva (SE). Controladoria Regional da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)
Type
Acordo de Cooperação
Abstract
Execução de mecanismos de cooperação entre a CGU e o TJAC, com vistas ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, com maior efetividade na proteção dos recursos públicos, a ser executado no Estado do Acre.
Place of publication
Acre (AC)
Submitting Organizational Unit
UNIDADE::SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Acre
Thematic Area
Combate à Corrupção
Subject
ASSUNTO::Integridade Pública::Programa de Integridade Pública
Keywords
Ética Pública
Document Date
16/07/2024
Publication Date
12/08/2024
Source of Publication
Base de Conhecimento da CGU
Related Publications
https://repositorio.cgu.gov.br/handle/1/93251
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19351
Copyright Holder
Controladoria-Geral da União (CGU)
Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC)
Permissions and Usage Restrictions
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Appears in Collections
Órgãos Estaduais/Municipais