Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018

Acordo de Cooperação Técnica n. 26, de 14 de maio de 2018

Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União no Estado do Rio de Janeiro (CGU-R/RJ)
Brasil. Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ)

Acordo de Cooperação

O presente acordo visa o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os partícipes, a serem implementados pela CGU e pela SEFAZ-RJ, com vistas à verificação da idoneidade de documentação relativa ao Fisco Estadual utilizada como comprovação da aplicação dos recursos federais no Estado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro (RJ)

Auditoria Interna

VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Auditoria Interna

14/05/2018

16/05/2018

Diário Oficial da União n. 93, de 16 de maio de 2018, seção 3, p. 112

Acordo: 6 p.; Extrato: 1 p.

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ/RJ)

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