Termo de Cessão de Uso: Instituto Maurício de Sousa - IMS

Termo de Cessão de Uso: Instituto Maurício de Sousa - IMS

Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Secretaria da Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). Diretoria de Transparência e Controle Social (DTC)

Termo de Compromisso

Este Termo amplia as ações de promoção da ética e da cidadania, através de atividades lúdicas, artísticas e interativas, ilustradas com os personagens da “Turma da Mônica”, entre outros, cuja propriedade patrimonial/moral e intelectual para este PROGRAMA é única e exclusiva do IMS por cessão de Direitos Autorais previamente cedidos pelo criador/autor, Mauricio Araujo de Sousa, que também assina como “Mauricio de Sousa”, em instrumento próprio.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO (STPC)::DIRETORIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (DTC)::Coordenação-Geral de Cooperação Federativa e Controle Social (CFECS)

Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública

ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Educação Cidadã
ASSUNTO::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública::Programa Um por Todos e Todos por Um

Turma da Mônica
Cessão de Direitos

24/06/2020

01/07/2020

Diário Oficial da União

Controladoria-Geral da União (CGU)

Licenças::Licença padrão para publicações::Utilizada para o objeto cujo detentor de direitos autorais patrimoniais seja a CGU, como documentos produzidos pelos servidores e colaboradores da CGU no âmbito de suas atribuições funcionais ou documentos que tenham tido a cessão de direitos patrimoniais negociada com o autor em caráter definitivo. É permitida a distribuição desde que autorizada pelo autor.