Instrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997

Instrução Normativa Interministerial n. 2, de 26 de junho de 1997

Brasil. Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF)

Instrução Normativa

Dispõe sobre a atualização cadastral permanente dos aposentados e beneficiários de pensão da União, Autarquias e Fundações Públicas Federais que recebam proventos e pensões à conta do Tesouro Nacional, constantes do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE.

Distrito Federal (DF)

UNIDADE::SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA (DGI)::Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação (CGLCD)

Gestão Interna

ASSUNTO::Gestão Interna::Gestão de pessoas
ASSUNTO::Gestão Interna::Cadastro e benefícios

Atualização

26/06/1997

01/07/1997

D.O.U. n. 123, de 1 de julho de 1997, seção 1, p.13.817

Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (MARE)
Ministério da Fazenda (MF)

Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.