Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 25 de outubro de 2018

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 33, de 25 de outubro de 2018
Autor
Brasil. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Controladoria-Geral da União no Estado do Acre (CGU-R/AC)
Município de Rio Branco
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Tem por objeto o estabelecimento de mecanismos de cooperação visando ao desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para a prevenção e o combate à corrupção, para a promoção da transparência e da ética pública, para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública.
Local de edição
Acre (AC)
Área temática
Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Assunto
VCCGU::Articulação nacional e internacional::Acordo de cooperação
VCCGU::Prevenção da Corrupção, Integridade e Transparência Pública
Data do documento
25/10/2018
Data da publicação
26/11/2018
Fonte da publicação
Diário Oficial da União n. 226, de 26 de novembro de 2018, seção 3, p. 128
Descrição física
Acordo: 9 p.; Extrato: 1 p.
Detentor de Direitos Autorais
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU)
Município de Rio Branco (Acre)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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