Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 27 de junho de 2012

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 10, de 27 de junho de 2012
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Ceará. Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE/CE), visando o desenvolvimento institucional do órgão de controle interno estadual e a melhoria da fiscalização de recursos federais repassados no âmbito do Estado do Ceará.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
27/06/2012
Data da publicação
27/06/2012
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2512
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Órgãos Estaduais/Municipais