Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 12 de abril de 2012

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 6, de 12 de abril de 2012
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Goiás. Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo o estabelecimento de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE/GO), a fim de promover a transferência de conhecimento e experiência nas áreas de atuação dos partícipes, especialmente no que tange à prevenção e combate à corrupção para coibir e evitar práticas que tenham o potencial de gerar desperdício de recursos públicos.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
12/04/2012
Data da publicação
12/04/2012
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
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