Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008

Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2487

Compartilhe:

Arquivos deste documento

Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 1, de 29 de dezembro de 2008
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Constitui objeto deste acordo estabelecer as regras e condições que possibilitem à Secretaria do Tesouro Nacional atender a solicitação de fornecimento de dados do complexo Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, efetuada pela CGU, observada a Instrução Normativa nº 4, de 5 de junho de 2008, do Secretário do Tesouro Nacional, substituto.
Área temática
Planejamento e Desenvolvimento Institucional
Data do documento
29/12/2008
Data da publicação
02/01/2008
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/2487
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Licenças::Domínio Público::Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Outros Órgãos/Entidades Federais