Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 11 de novembro de 2026

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Título
Acordo de Cooperação Técnica n. 32, de 11 de novembro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Brasil. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Controladoria-Geral do Município(CTGM)
Brasil. Secretaria Municipal de Fazenda(SMFA)
Brasil. Secretaria Municipal de Fazenda(SMFA
Brasil. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Controladoria-Geral do Município(CGM)
Tipo
Acordo de Cooperação
Resumo
Trata-se do Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Controladoria-Geral da União e o Município de Belo Horizonte, por intermédio da Controladoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal da Fazenda.
Local de edição
Minas Gerais (MG)
Unidade Organizacional do Submetedor
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS::Regional Minas Gerais
Área temática
Combate à Corrupção
Assunto
Combate à Corrupção
Data do documento
11/11/2026
Data da publicação
13/11/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 13 de novembro de 2026, seção 3, página 133.
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União(CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.