Portaria Normativa n. 294, de 8 de outubro de 2026

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Título
Portaria Normativa n. 294, de 8 de outubro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Gabinete do Ministro (GM)
Tipo
Portaria Normativa
Resumo
Esta Portaria Normativa altera o Anexo I à Portaria Normativa CGU n. 38, de 16 de dezembro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Controladoria-Geral da União e revoga a Portaria n. 918, de 3 de março de 2023
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
Área temática
Governança Interna
Assunto
Governança Interna
Data do documento
08/10/2026
Data da publicação
09/10/2026
Fonte da publicação
Boletim de Serviço Eletrônico em 9/10/2026
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.