Quinto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]

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Título
Quinto Termo Aditivo [contrato n. 12/2024]
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU)
Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda.
Tipo
Contrato
Resumo
Trata-se aditivo que tem como objeto REVISAR os valores contratuais, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da inclusão do benefício de reembolso-creche.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Gestão Corporativa (DGC)
Área temática
Gestão Corporativa
Assunto
Gestão Corporativa::Gestão de contratos
Gestão Corporativa::Administração de terceirizados
Palavras-chaves
Revisão
Apoio técnico especializado
Técnico em edificações
Técnico em eletrotécnica
Técnico em eletromecânica
Dedicação exclusiva de mão de obra
Demo
Data do documento
18/09/2026
Data da publicação
23/09/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) e Portal CGU
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https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/19065
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23304
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Entherm Engenharia de Sistemas Termomecanicos Ltda.
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Contratos - Gestão Interna