Portaria n. 2.389, de 14 de setembro de 2026

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Título
Portaria n. 2.389, de 14 de setembro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU).
Tipo
Portaria
Resumo
Esta Portaria subdelega à Senhora MARIA ESMERALDA RODRIGUES, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100132/2026-00, Acordo de Cooperação Técnica entre a União, por meio da Controladoria-Geral da União no Estado do Amazonas, e o Estado do Amazonas, por intermédio do Ministério Público do Estado do Amazonas, para os fins que especifica.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)
SECRETARIA-EXECUTIVA (SE)::Diretoria de Planejamento, Inovação e Sustentabilidade (DPIS)
Área temática
Governança Interna
Assunto
Governança Interna
Data do documento
14/09/2026
Data da publicação
16/09/2026
Fonte da publicação
Diário Oficial da União (DOU) de 16/09/2026, Seção 2, página 61
URI
https://basedeconhecimento.cgu.gov.br/handle/1/23292
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
Domínio Público. Condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de uso por qualquer um que queira utilizá-la, desde que estejam em conformidade com o artigo 45 da Lei nº 9.610/1998.
Aparece nas coleções
Portarias Administrativas - Governança Interna