Base de Conhecimento CGU
Controladoria-Geral da União
Base de Conhecimento CGUOrientação Técnica n. 6, de 1 de setembro de 2026
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Título
Orientação Técnica n. 6, de 1 de setembro de 2026
Autor
Brasil. Controladoria-Geral da União (CGU). Ouvidoria-Geral da União (OGU)
Tipo
Orientação
Resumo
A Orientação Técnica n° 6/2026/CGOUV/DOUV/OGU trata da competência exclusiva da Controladoria-Geral da União (CGU) para receber e apurar denúncias relativas a práticas de retaliação contra denunciantes. O objetivo é orientar as unidades setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv) quanto ao dever de encaminhamento imediato dessas manifestações à CGU, sem a realização da análise prévia cabível às demais denúncias.
Local de edição
Distrito Federal (DF)
Unidade Organizacional do Submetedor
OUVIDORIA-GERAL DA UNIÃO (OGU)
Área temática
Ouvidoria
Assunto
Ouvidoria
Data do documento
01/09/2026
Data da publicação
08/09/2026
Fonte da publicação
Base de Conhecimento da CGU
Detentor de Direitos Autorais
Controladoria-Geral da União (CGU)
Permissões e restrições de uso
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